quarta-feira, 26 de outubro de 2016

DITADURA MILITAR 1964 - 1985

REGIME MILITAR OU  DITADURA

Crise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somada aos posicionamentos do governo Jango.
Setores conservadores, aliados dos militares, deram início à campanha de desestabilização do governo.
As “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela elite.
Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango.
A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar quaisquer focos de luta popular.
As organizações trabalhistas, como a CGT; as organizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesas e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC) passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.


Esquerda
CGT (Central Geral dos Trabalhadores), de inspiração comunista.
UNE (União Nacional dos Estudantes).
CPC’s (Centros Populares de Cultura)
Ligas Camponesas.
Direita
IPES (Instituto Nacional de Pesquisa e Estudos Sociais) e IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) – centros de combate ao comunismo, com o apoio da CIA.
MAC (Movimento Anti-comunista) e Frente da Juventude Democrática.


Logo após o golpe, ficou claro que os militares se estabeleceriam no poder.
Embora o movimento tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder.
Em abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONAL nº 1.
Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem a necessidade de aprovação popular ou pelo Congresso Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder de Estado.
Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.
O AI-1
Nomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello Branco para a Presidência.
As constituições estaduais e a federal seriam mantidas.
A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional.
O presidente passava a ter amplos poderes para remeter ao Congresso “sugestões” para a reforma da Constituição de 1946.
As investigações contra crimes contra o Estado ou a Ordem Pública, política e social, poderiam ser instauradas contra indivíduos ou coletivamente.
Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinavam o AI-1, poderiam caçar direitos políticos pelo prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.

CASTELO BRANCO 1964 – 1967

O General Castelo Branco era líder do “GRUPO DA SORBONNE”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).
Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era implantar uma “democracia restringida” – para ele, isso significava atuar na reformulação política e econômica do Estado, com o propósito de “combater o comunismo e promover a consolidação da democracia”.
Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como o SNI (Serviço Nacional de Informações).
Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou perseguições políticas e torturas aos opositores do regime, embora ainda estivesse em vigor o Habeas Corpus.
Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos. Entre os primeiros cassados pelo governo constavam: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, etc.
Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições estaduais em Minas e Rio de Janeiro.
O governo reagiu, editando o AI-2.
O AI-2 colocava fim em todos os partidos políticos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata. Nas ruas, renasceu o movimento estudantil. Movimentos e passeatas tomaram conta dos centros urbanos. O governo respondeu com violência e truculência.
A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN.
Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte.
O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulista Ulisses Guimarães (1916-1992) .
Naqueles tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”
O governo procurava, no setor econômico, uma forma de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.
Assim, lança o PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo:
Abertura para o capital exterior, consolidando uma fórmula tipicamente exportadora – altas na balança comercial.
Controle nas linhas de crédito para o setor privado.
Redução dos gastos públicos.
Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos) – Criação do FGTS.
FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH.
Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em 1962 pelo governo João Goulart.

AI-3 E AI-4

A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dos Atos Institucionais 3 e 4.
O AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos de cidades consideradas “de segurança nacional”.
O AI-4 convocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a aprovação de uma nova carta constitucional.
A Constituição de 1967 aumentou o poder do executivo e limitou a autonomia dos Estados.
Foram publicadas as severas Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional, destinadas a facilitar a atuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhos da repressão) contra os “inimigos internos”.
Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.
A sucessão dependia da luta interna travada nos bastidores militares: de um lado estava a “linha dura” do regime; de outro, os militares mais moderados, conhecidos como “Sorbonne”.
Na disputa, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa e Silva, um dos líderes do golpe.
A indicação de Costa e Silva não significava diretamente  a vitória da linha dura, mas a mesma viria em função dos acontecimentos.
No mesmo ano, a oposição aos militares começou a se manifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis em várias partes do país e foi anunciada a formação da Frente Ampla, movimento que reunia opositores das mais variadas correntes políticas.
Sem conseguir apoio popular e unidade política, a Frente Ampla acabou desaparecendo.

COSTA E SILVA (1967-1969)

A nova política econômica trouxe resultados positivos, uma vez que o PIB alcançou índices de crescimento da ordem de 10 e 11,2% - iniciava-se o “Milagre econômico brasileiro”.
Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foram marcados por protestos estudantis.
As táticas do comício relâmpago e das passeatas entusiasmavam os estudantes.
Em 28 de março de 1968, realizou-se duas manifestações no Rio: o protesto contra a má qualidade e o preço elevado das refeições do “Restaurante Calabouço!”.
A polícia Militar chegou atirando e matou o estudante Edson Luis, um jovem de 16 anos.
O fato abalou a opinião pública.
O corpo foi velado na assembleia Legislativa, e ao enterro compareceram 50 mil pessoas.
No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: “Neste luto, a luta começou”.


1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU.

Após a morte de Edson Luis, as passeatas multiplicaram-se pelas capitais – “Neste luto, a luta começou.”
Greves em Contagem e Osasco.
A seqüência de manifestações reprimidas violentamente por todo o país acabou por despertar a indignação das classes médias no Rio de Janeiro.
A sociedade indignada promove a Passeata dos Cem Mil, em 21 de junho de 1968.
O governo decidiu então ampliar os mecanismos de repressão de modo a “acabar com os subversivos”.
Nos dias 02 e 03 de setembro de 1968, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, usou a Tribuna do Congresso para fazer um discurso inflamado contra a ditadura.
O Procurador Geral da República encaminhou o discurso aos quartéis.
Os oficiais, indignados, afirmavam que Moreira Alves havia praticado um “atentado contra a ordem democrática”.
O governo encaminha para o Congresso um pedido para processar Moreira Alves.
Entretanto, o Congresso rejeita o pedido por 216 votos a 14.
Temendo a reação do governo, Márcio Moreira Alves decidiu exilar-se.
A resposta do governo veio numa sexta-feira 13 de dezembro de 1968, publicando o AI-5.

O AI-5

O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura militar.
O general-presidente poderia, sem dar satisfações a ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos como os dos tiranos.
O governo passa a ter o direito de suspender o habeas corpus
Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”.
Costa e Silva acabou não tendo tempo de “saborear” os resultados do AI-5 – um derrame cerebral o tirou do poder.

A LUTA ARMADA

A falta de crédito na ação parlamentar e o endurecimento do regime faz com que os setores de esquerda se lancem em ações armadas.
O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.
O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês.
Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promovem a guerrilha urbana.
Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 sequestram o embaixador americano Charles Elbrick.
Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé Dirceu.
Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s: um dava direito à expulsão do país de todos que fossem considerados “subversivos”; o outro introduzia a pena de morte.

REPRESSÃO

Para o controle da “ordem social”, o governo Costa e Silva melhora a eficiência dos mecanismos de repressão.
OBAN (Operação Bandeirante)
DOPS – DEOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)
DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).
Em fins de 1969, Costa e Silva, doente,  se afasta. Em seu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o governo Médici e o endurecimento do regime.

GOVERNO MÉDICI (1969-1974): A MÁQUINA DA REPRESSÃO

Repressão e silenciamento dos principais líderes da luta armada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarca (1971).
O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do Araguaia, derrotada em 1975.
Com a grande imprensa silenciada, as notícias sobre as torturas e o regime passam a ser veiculadas somente na clandestinidade.
Muitos documentos sobre a prática da tortura só existem em função da ação da Teologia da Libertação, de orientação marxista-cristã.
Como forma de encobrir o clima de terror, o governo propaga a propaganda ufanista.

GOVERNO MEDICI 1969- 1974

O governo aposta no aparato ideológico do crescimento da nação:
“Você constrói o Brasil”
“Ninguém segura este país”
“Brasil, conte comigo”
“Brasil, ame-o ou deixe-o”
O auge da campanha publicitária foi atingido na Copa de 1970: “Pra frente Brasil”.
As torturas e a repressão são sufocadas pela euforia da idéia produtivista do “Milagre Econômico’.
O PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.
O Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obras públicas (faraônicas).
Entre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu  a casa dos US$ 10 bi.
O governo criou o INCRA (inst. Nac. Colonização e Ref. Agrária); o PIS (Plano de Integração Nacional) e o MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização).
O milagre econômico sustentou-se em três pilares: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política.
Houve a incrementação de mercado da classe média e no setor agrícola.

ERNESTO GEISEL (1974-1979)

Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco, Presidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidente do Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral.
Para disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançou Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.
Início do processo de abertura política: “Lento, gradual e seguro”.
A necessidade de mudanças ficou evidenciada nas eleições parlamentares de 1974, quando o MDB praticamente dobrou a sua representação: de 87 DF pulou para 165, enquanto a ARENA reduziu de 223 para 199. No Senado, o MDB pulou de 7 para 20 Sen., enquanto a ARENA diminuía de 59 para 46.
Pacote de Abril (1977):
o presidente fecha o Congresso e passa a governar por decretos.
Eleição indireta para os governadores de estado.
Lei falcão (1976).
Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).
As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.
Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares de Angra dos Reis.
Projeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcool combustível.
Dentro dos ideais da DSN, os militares lançam os PND’s:
PNDI: Governo Médici – Delfim Netto
PNDII: Goverbno Geisel – Mário Henrique Simonsen: alimentar créditos à empresas privadas e fortalecer setores estatais.
Diversas entidades promovem debates de cunho social: OAB, CNBB, ASBPC, CEB’s, UNE, ABIM, etc.
Na classe operária, surgem manifestações sob a liderança de trabalhadores como LULA.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

Continuidade ao processo de abertura política.
A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os condenados por seqüestros e atentados políticos.
A reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo.
ARENA se transformou em PDS (Part. Dem. Social); MDB se tornou PMDB (Part. Do Mov. Democrático Brasileiro). Surgiram o PDT, o PT, o PP e o PTB.
A direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitava a abertura – terrorismo: atentado do Riocentro, em 1981.
A oposição lança o movimento DIRETAS JÁ

REDEMOCRATIZAÇÃO

Ementa Dante de Oliveira – derrotada no Congresso.
Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)
15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.
Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.
21 de abril: morre Tancredo.
Começava a conturbada NOVA REPÚBLICA.






OS TIGRES ASIÁTICOS - CAPITULO 9